Legislação de Saúde e Segurança no Trabalho (SST)

A base da legislação é o Health and Safety at Work etc. Act 1974 (HSWA).

Esta lei estabelece um quadro robusto que visa proteger todos no ambiente de trabalho.

Principais Exigências para Empregadores:

• Ambiente Seguro

• Avaliação de Riscos

• Informação e Treinamento

• Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

• Consulta aos Funcionários

• Instalações de Bem-Estar

• Relatório de Incidentes

Deveres dos Trabalhadores:

Os trabalhadores também têm responsabilidades, como cuidar da própria segurança e da segurança de outras pessoas, cooperar com o empregador e não fazer mau uso de nada que tenha sido fornecido para a segurança.